Política de Privacidade

Em vigor desde: 1 de janeiro de 2025 | Última atualização: 1 de janeiro de 2025

Esta política de privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

1. Responsável pelo tratamento

Denominação: Academia Articular, Lda.
NIF: 514 832 091
Sede: Rua Augusta 124, 2.º andar, 1100-053 Lisboa
E-mail: info@becimoveis.com
Website: becimoveis.com

2. Dados pessoais tratados

O website da Academia Articular pode tratar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de contacto: nome próprio, endereço de e-mail (fornecidos para descarregar o guia gratuito).
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, data e hora da visita (através de cookies analíticos, mediante consentimento).
  • Identificadores de cookies: para armazenar as preferências de cookies.

3. Finalidade e base jurídica do tratamento

Envio do guia e newsletters: O e-mail e o nome próprio fornecidos são utilizados para enviar o guia gratuito e newsletters educativas periódicas. Base jurídica: consentimento do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Funcionamento do website: O tratamento estritamente necessário para o funcionamento seguro do website. Base jurídica: interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

Análise estatística: Utilizamos cookies analíticos para analisar o tráfego do website, exclusivamente com base no consentimento prévio do utilizador. Base jurídica: consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

4. Cookies

O nosso website utiliza os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies estritamente necessários: para armazenar as preferências de cookies e assegurar o funcionamento do website. Ativos sem necessidade de consentimento.
  • Cookies analíticos (ex. Google Analytics): para recolha de dados de tráfego anónimos. Apenas ativos com consentimento.
  • Cookies de marketing: para apresentação de anúncios relevantes. Apenas ativos com consentimento.
  • Cookies funcionais: para memorizar preferências. Apenas ativos com consentimento.

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Definições de cookies" no rodapé do site.

5. Prazo de conservação

  • Dados de subscritores de newsletter: até ao cancelamento da subscrição, com um máximo de 5 anos.
  • Registos técnicos: até 90 dias.
  • Identificadores de cookies: até 180 dias (cookies estritamente necessários) ou até ao prazo de expiração do cookie em causa.

6. Transmissão de dados a terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos nem transmitidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ter acesso aos dados os seguintes subcontratantes:

  • Fornecedor de serviço de e-mail (para envio de newsletters) — ao abrigo de contrato de subcontratação em conformidade com o RGPD da UE.
  • Google LLC (Google Analytics, Google Consent Mode) — apenas com consentimento; as transferências para os EUA são regidas por cláusulas contratuais-tipo da UE.
  • Fornecedor de alojamento web — na medida necessária para o funcionamento do website.

7. Direitos dos titulares

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: solicitar informação sobre os seus dados pessoais tratados.
  • Direito de retificação: corrigir dados inexatos.
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
  • Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias.
  • Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato legível por máquina.
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
  • Direito de retirar o consentimento: retirar a qualquer momento o consentimento dado para o tratamento baseado nessa base jurídica.

Pode exercer os seus direitos através de info@becimoveis.com. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Segurança dos dados

A Academia Articular, Lda. aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O website utiliza o protocolo HTTPS para encriptação da transmissão de dados.

9. Alterações à política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade. Em caso de alterações significativas, publicaremos a nova versão no site e atualizaremos a data de entrada em vigor. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado.

10. Contacto

Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos:
E-mail: info@becimoveis.com
Academia Articular, Lda. · Rua Augusta 124, 2.º andar, 1100-053 Lisboa